O expediente vencendo a empatia

empatia cadê?

Faz frio. Não sei se é o clima ou se é a alma.

Outro dia, e não faz tanto tempo assim, Adelir foi levada de casa para um hospital, para a realização de uma cesárea, para parir. As alegações eram a de que existiam riscos de vida para o bebê e para a mãe. As alegações eram as de que ela não mais poderia esperar pelo parto natural que tanto desejara. Muito, mas muito, se debateu o tema. Porque a mulher foi obrigada a ter o parto de uma forma se queria de outra forma? Quais eram os riscos reais daquela espera? E discutimos muito acerca do parto, das consequências, das escolhas. E sobre a lamentável ingerência na decisão da mulher sobre suas opções. Opiniões aqui e ali, exageros muitos e falta de empatia reinam, mas, talvez, a conclusão de que o sistema de saúde precisa se reposicionar, garantindo que as mulheres possam ter informações e oportunidade de escolha e opção tenha ganhado corpo, sustância e lógica. E bons argumentos para o bom debate, o que é fundamental.

Mas para mim algo continua a martelar. Martela. Porque casos assim continuam a acontecer. Mas, mais, ainda: Por que raios alguém acha que buscar uma mulher em casa, num momento delicado como aquele, com escolta policial no meio da noite, possa ser a melhor opção para qualquer coisa? Será mesmo que ninguém que canetou aquela decisão não parou para pensar que… policiais… noite… ambulância… crianças pequenas….camburão… mãe…. pai…. grávida… bebê… não caberiam nunca, nunquinha, nunca mesmo, numa mesma equação? Será mesmo que a burocracia do expediente judiciário, afinal era necessária uma medida liminar, urgente, urgentíssima, para salvar vidas, impediu um mínimo de reflexão sobre a razoabilidade de um ato? Buscar uma mulher em casa, com policiais… a noite… qual crime cometemos?

Incomoda-me, como parte que sou do sistema jurídico – nas horas em que sou eu mesmo, sou advogado… – que nossas decisões – de advogadas, juízas, promotoras, servidoras, advogados, juízes, promotores, servidores – estejam todas numa caixinha fechada, num compartimento estanque onde a realidade lá fora é só um detalhezinho, somenos importante do que o que está na lei, no código, na porcaria da moral e dos bons costumes. Como alguém considera razoável mandar a força policial, como primeira opção, para resolver um conflito que dependeria, sim, de concordância e de convencimento? Mas era urgente, dirão os seres. E daí? Um telefonema para a casa da mulher, uma audiência extraordinária, uma saída da toga em direção ao rumo do caso concreto, ao rumo da realidade ali: nua, posta, vibrante. Um Ministério Público atento, diligente e não teríamos mesmo condições de mandar uma junta apreciar o caso, em caráter urgente, extraordinário, imediato? Cotejar opiniões médicas. Chamar a doula, chamar a mãe, o pai, os avós? Não… tudo isso demandaria muito tempo e o fórum e o expediente encerram às dezenove horas. Manda a polícia, eles resolvem. Que pariu, que pariram: uma situação de merda.

Em outra ponta, pergunto-me sempre, quais as razões dos pedidos liminares para afastar agressores de mulheres quase sempre dependerem de uma audiência prévia, de um dia seguinte, de uma segunda opinião ou de uma “segunda chance”? Será que nos fundamentos decisórios encontraremos os mesmos alicerces?

Alteridade 02

Estamos perdendo nossa capacidade de empatia. De se colocar no lugar do outro, da outra, dos outros. De cambiar medos, receios, pudores, coragens, desejos, palavras. No caso do Direito, como a arte que possibilita a convivência humana¹, estamos perdendo totalmente o prumo, o rumo, a prosa e a poesia. Como alguém pode achar que mandar a polícia na casa de alguém, para buscar a força uma mulher para parir, pode ser a melhor opção para a resolução de um dilema? Como? Como? Como…

Aliás, nos dias de hoje, com todas as notícias e informações que dispomos do mundo lá fora, como que alguém ainda acha que “mandando a polícia” é que vamos resolver nossos dilemas?

____________

¹ Tomei emprestado, ainda que não ao pé da letra, o conceito do professor Goffredo da Silva Telles Jr., principalmente aquele descrito nas suas aulas e bate-papos no hall dos calouros ou no pátio das Arcadas, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. No livro “Direito Quântico”, que faz um tempaço que li, tem um cadinho das elocubrações sobre este tema.

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6 ideias sobre “O expediente vencendo a empatia

  1. texto lindo, sobre um tema que me arrepia, me faz chorar a cada vez que imagino a cena que você conseguiu retratar aqui: “…policiais… noite… ambulância… crianças pequenas….camburão… mãe…. pai…. grávida… bebê… ”
    Eu não consigo entender como isso aconteceu. Porque aconteceu. Eu não consigo aceitar que as coisas chegaram nesse ponto, em pleno estado democrático de direito!
    A cada dia, nesse ativismo louco ao qual me entreguei, me sinto mais e mais atingida por fatos tão insanos. Mas aí a gente lembra que existem Fernandos, e Lus, e Renatas e Niaras… e segue em frente, enxugando as lágrimas e tentando mudar essa p* toda.

    Gratidão, querido.

  2. Fernando,

    De madrugada, só tem SAMU e CAMBURÃO.
    Um ditado que falamos na madrugada fervente, é inverno e no inferno nevam brasas…
    De noite, de madrugada, não se acha um juiz, não se acha um promotor, não se acha um defensor público.
    Só os perdidos na noite.
    No expediente, tudo se resolve.
    No plantão, é polícia e enfermeiro…
    Lidando com a incapacidade do estado, e muitas vezes, nós mesmos já incapazes de empatia…
    Dói, viu.
    Abraços, meu querido leonino, e obrigado pelo texto primoroso e pelo questionamento necessário.

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