Pelo direito ao aborto sem drama

O colunista americano Dan Savage é famoso por falar sobre sexo e relacionamentos sem papas na língua. Ele também fala de taras, de política, de humor, de direitos LGBT, de tevê. Gosto demais dele.

Outro dia ele recebeu a carta de uma leitora contando que tinha ficado noiva do cara com quem se relacionava há três anos. Ficou noiva em maio, marcou o casamento pra setembro, decidiram ter um bebê e ela ficou grávida rápido. Só que, papo vai, papo vem, o noivo em julho decide que não quer mais ficar com ela, prefere esperar pra encontrar alguém melhor (oi?) e que ela tem que fazer um aborto. Ela escreve ao Dan e pergunta: isso é normal?

Ele responde que puta-que-o-pariu, não é normal, normal é ter medinho de casar e conversar sobre isso ANTES de engravidar. E segue dizendo que, apesar de ela não ter perguntado a ele sobre o aborto, e apesar de ele não ter um útero e nem um namorado filho da puta, acha que ela deve interromper a gravidez. Porque, mesmo que isso signifique dar ao cara o que ele pediu, ela pelo menos não vai ter que se relacionar com o cara pelos próximos 18 anos.

Aí uns dias depois alguém escreve pra dizer um troço que me chamou a atenção:

Pode dizer a ela que, se ela está na dúvida, a narrativa negativa ganha um peso desmedido. Eu estava com um parceiro que amava e com quem pensei que queria filhos, mas ficar grávida acidentalmente colocou as coisas em perspectiva sobre aquele relacionamento e eu soube que precisava sair, fazer um corte definitivo. Minha preocupação era se, mesmo sabendo que era a coisa certa pra mim, eu seria atacada com “e-se” para o resto da vida. Faz cinco anos e meu aborto foi sem dúvida nenhuma a melhor escolha que eu fiz para a minha vida e eu nunca me arrependi—só sinto alegria e orgulho de ter cuidado de mim quando eu não sabia como aquilo ia funcionar. Eu gostaria que o aborto não fosse tão politizado neste país a ponto de fazer com que seja quase impossível compartilhar uma perspectiva positiva da experiência.

Cara, é tão, tão isso. Claro que tem o sofrer. Tem o estupro, tem as histórias de terror, tem as impossibilidades afetivas e financeiras, tem as ausências masculinas, tem fatalidades biológicas (zika, alguém?). Mas também tem o sim-mas-não-agora, o já-tenho-dois, o quero-viajar, o putz-meu-mestrado, o me-deu-na-telha. Porque as mulheres são pessoas que deveriam poder decidir se e quando devem ter filhos, sem penitência, sem ter que obrigatoriamente contar uma história muito triste para aplacar a culpa judaico-cristã.

A carta dessa segunda leitora tocou tão fundo em mim que me vi compelida a escrever para o Dan Savage contando a minha história. Eu estava em uma terra muito muito distante, em um relacionamento longo e estável mas que obedecia a várias dessas listinhas que se distribuem agora sobre abuso psicológico e verbal, e engravidei sem querer – demos bobeira, com a pílula (eu) e com o coito interrompido (ele). Nesse reino distante o aborto é legal. Fui lá, paguei um preço não-exorbitante numa clínica limpa, com apoio psicológico e todos os exames e medicamentos. Me separei uma semana depois. Faz uma década. No dia mesmo eu pensava: isso é a decisão mais acertada que já tomei na vida. Ele? Chorou, se descabelou, tirou todo o dinheiro da nossa conta, me chantageou dizendo que ia contar tudo aos meus pais, me stalkeou pela cidade onde morávamos e nunca assinou os papeis de que eu precisava. Quando leio no jornal sobre disputas internacionais de guarda, até me arrepio pensando que poderia estar hoje enviando um ser humano de cá pra lá, como uma encomenda, para uma pessoa assim.
 
Vamos prestar atenção ao discurso para não glorificar o sofrimento. Tenhamos a malícia e a esperteza de não validar o discurso de quem quer fazer um bicho de sete cabeças  disso: há um potencial bebê, não um bebê; é um potencial filho, não filho; homens não “abortam”, homens abandonam mulheres. Separar de uma vez por todas o que é luta por direitos, o que é estatística, o que é pressão social e todos os valores religiosos que povoam a conversa. Vamos não ter vergonha de falar que um aborto pode resultar, sim, em felicidade e alívio, e ser vivido como uma experiência relativamente tranquila – dadas as condições ideais para tal. 
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Sobre o aborto – precisamos, muito

Nesta quinzena vamos falar de interrupção da gravidez no nosso clube. Aborto. É hora de parar de punir as mulheres que fazem sexo. O silêncio é cúmplice. Por culpa do seu, do nosso moralismo, uma mulher está morrendo a cada dois dias em um aborto inseguro e violento.

#AbortoSemHipocrisia

Precisamos muito conversar sobre aborto. Este é o tema lançado pela revista Trip – TPM, na matéria publicada no dia 13 de novembro de 2014. Aqui no Biscate a gente tem falado muito sobre o assunto, antes mesmo da campanha desse veículo com maior visibilidade.

É quase impossível falar sobre aborto sem que alguém solte algo como “assassinato de seres humanos inocentes” se referindo, sempre, ao embrião em gestação, com a clara intenção de silenciar quem se manifesta a favor da regulamentação e descriminalização da interrupção voluntária da gravidez – que no Brasil só é não é punido criminalmente em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco de morte para a mulher e depois do STF assim decidir, quando se trata de feto anencéfalo. E se mesmo os três casos em que não há que se falar em CRIME, ainda não há a regulamentação sobre como a MULHER vai proceder para se submeter à intervenção, pelo sistema de saúde público ou particular, e ainda há o estigma e ainda há a violência moral e até física contra a MULHER que escolhe não levar a termo uma gravidez fruto de estupro ou de um feto anencéfalo ou mesmo se houver risco de morte para a gestante, o que dizer sobre o debate amplo e consciente, transparente, claro, pacífico, sobre o abortamento voluntário?

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Me recordo a primeira vez em que pude ouvir e falar sobre aborto, na Faculdade de Direito da PUC MG, em 1997.

Aulas de Língua Portuguesa. Professora Jane.  “Júri simulado”. O tema: aborto. Ao meu grupo coube defender a legalização. Tantos anos depois, e me lembro que foi uma das poucas vezes na vida acadêmica em que pudemos discutir sobre o tema. Obviamente meu grupo “perdeu”, no júri, mas foi por pouco. E foi a primeira vez em que, sem internet ainda, pesquisei a fundo um tema. Maternidade Hilda Brandão, Secretaria de Segurança Pública, Biblioteca Luiz Bessa.

Enquanto escrevo, tento me lembrar dos números, dos dados. Eram parcas as informações, mas conversei com médicos, e havia mortes decorrentes. Muitas. E mortes invisíveis. Na SESP- antiga Secretaria de Segurança Pública, quase nenhuma informação. Nada que eu me recorde hoje.  E quase nada nos jornais. Poucas publicações disponíveis para uma jovem graduanda inexperiente. Algumas publicações em revistas impressas – talvez mais do que hoje!

Mas dos argumentos contra, eu me lembro. Um dos debatedores contrários era de uma religião que não aceita o aborto devido à crença na reencarnação. Outra era evangélica e outros, católicos. Mesmo no meu grupo, que devia “defender” o direito ao aborto não havia consenso, pois alguns eram pessoalmente, contrários (pausa para mencionar: que professora brilhante, Jane Quintiliano. Como trabalhou com aquele pequeno grupo de calouros em Direito as questões do discurso! Somente hoje eu consigo elaborar o quanto foram importantes aqueles seis meses de aulas para a minha formação.) Fim da pausa.

Os discursos contrários não se alteraram. Os argumentos são geralmente os mesmos, como se pode ver nessa pequena pesquisa “google” com o critério “precisamos falar sobre aborto”.

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Eu trabalho com a lei. Com o Direito. E o Direito, bem, ele é essa coisa que admite tanta interpretação, não é mesmo? Um delegado incluiu o ex-marido e a amiga de Jandira como partícipes do crime de “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem o provoque”. Ah, a letra fria da lei… Ele está errado? Tecnicamente, não. Sim, é possível juridicamente defender essa tese, assim como tantas outras teses aberrantes, de um Direito focado em si mesmo, não visto como um instrumento. A LEI, essa coisa imutável, escrita na pedra – não, esperem… A LEI não é imutável, ainda bem. Ou seríamos ainda, mulheres e negros, objeto e não sujeitos de Direitos – coisas, bens, algo a ser comprado e vendido. Não faz tanto tempo assim que a LEI mudou. E além da lei, há a política criminal. As opções do “aplicador da lei”, seja ele o delegado, o promotor ou o juiz.

É preciso olhar além e adiante da lei, e por baixo da letra da lei, o que há, subjacente. Uma cultura que ainda vê a mulher como coisa, como incubadeira. Uma cultura que ainda vê a mulher que faz sexo como alguém que “merece apanhar”. Não faz tanto tempo assim também que a LEI, essa coisa imutável, extinguiu com uma norma que diferenciava o tratamento dado a um crime diante do fato da mulher ser “honesta” ou não, sendo que o “honesta” entre aspas mesmo já era questionado há quinze anos, quando meu professor de Penal, juiz e conservador, disse em sala de aula que nenhuma de nós ali, em uma faculdade  noturna de Direito, em 1997,  era uma mulher honesta, para os critérios do legislador e do julgador de 1940.

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Vejo que hoje, em 2014, estamos tentando discutir, debater, há pessoas sérias e honestas se dispondo a sair de dentro dos muros da hipocrisia para falar sobre o aborto como questão de saúde pública, e com questão de dignidade da MULHER, mas infelizmente, em uma pequena googlada é possível encontrar dezenas, se não centenas, de textos e vídeos escritos e produzidos por pessoas que usam com tanta futilidade do argumento da defesa da “vida” quanto se lixam para a vida e a saúde das MULHERES. Com argumentos geralmente religiosos e emocionais, muitas vezes agressivos e violentos. 🙁

Não desistiremos.

Nenhuma mulher tem que morrer por culpa da SUA convicção pessoal.

O direito ao aborto seguro é direito das mulheres!

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