Sobre o aborto – precisamos, muito

Nesta quinzena vamos falar de interrupção da gravidez no nosso clube. Aborto. É hora de parar de punir as mulheres que fazem sexo. O silêncio é cúmplice. Por culpa do seu, do nosso moralismo, uma mulher está morrendo a cada dois dias em um aborto inseguro e violento.

#AbortoSemHipocrisia

Precisamos muito conversar sobre aborto. Este é o tema lançado pela revista Trip – TPM, na matéria publicada no dia 13 de novembro de 2014. Aqui no Biscate a gente tem falado muito sobre o assunto, antes mesmo da campanha desse veículo com maior visibilidade.

É quase impossível falar sobre aborto sem que alguém solte algo como “assassinato de seres humanos inocentes” se referindo, sempre, ao embrião em gestação, com a clara intenção de silenciar quem se manifesta a favor da regulamentação e descriminalização da interrupção voluntária da gravidez – que no Brasil só é não é punido criminalmente em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco de morte para a mulher e depois do STF assim decidir, quando se trata de feto anencéfalo. E se mesmo os três casos em que não há que se falar em CRIME, ainda não há a regulamentação sobre como a MULHER vai proceder para se submeter à intervenção, pelo sistema de saúde público ou particular, e ainda há o estigma e ainda há a violência moral e até física contra a MULHER que escolhe não levar a termo uma gravidez fruto de estupro ou de um feto anencéfalo ou mesmo se houver risco de morte para a gestante, o que dizer sobre o debate amplo e consciente, transparente, claro, pacífico, sobre o abortamento voluntário?

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Me recordo a primeira vez em que pude ouvir e falar sobre aborto, na Faculdade de Direito da PUC MG, em 1997.

Aulas de Língua Portuguesa. Professora Jane.  “Júri simulado”. O tema: aborto. Ao meu grupo coube defender a legalização. Tantos anos depois, e me lembro que foi uma das poucas vezes na vida acadêmica em que pudemos discutir sobre o tema. Obviamente meu grupo “perdeu”, no júri, mas foi por pouco. E foi a primeira vez em que, sem internet ainda, pesquisei a fundo um tema. Maternidade Hilda Brandão, Secretaria de Segurança Pública, Biblioteca Luiz Bessa.

Enquanto escrevo, tento me lembrar dos números, dos dados. Eram parcas as informações, mas conversei com médicos, e havia mortes decorrentes. Muitas. E mortes invisíveis. Na SESP- antiga Secretaria de Segurança Pública, quase nenhuma informação. Nada que eu me recorde hoje.  E quase nada nos jornais. Poucas publicações disponíveis para uma jovem graduanda inexperiente. Algumas publicações em revistas impressas – talvez mais do que hoje!

Mas dos argumentos contra, eu me lembro. Um dos debatedores contrários era de uma religião que não aceita o aborto devido à crença na reencarnação. Outra era evangélica e outros, católicos. Mesmo no meu grupo, que devia “defender” o direito ao aborto não havia consenso, pois alguns eram pessoalmente, contrários (pausa para mencionar: que professora brilhante, Jane Quintiliano. Como trabalhou com aquele pequeno grupo de calouros em Direito as questões do discurso! Somente hoje eu consigo elaborar o quanto foram importantes aqueles seis meses de aulas para a minha formação.) Fim da pausa.

Os discursos contrários não se alteraram. Os argumentos são geralmente os mesmos, como se pode ver nessa pequena pesquisa “google” com o critério “precisamos falar sobre aborto”.

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Eu trabalho com a lei. Com o Direito. E o Direito, bem, ele é essa coisa que admite tanta interpretação, não é mesmo? Um delegado incluiu o ex-marido e a amiga de Jandira como partícipes do crime de “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem o provoque”. Ah, a letra fria da lei… Ele está errado? Tecnicamente, não. Sim, é possível juridicamente defender essa tese, assim como tantas outras teses aberrantes, de um Direito focado em si mesmo, não visto como um instrumento. A LEI, essa coisa imutável, escrita na pedra – não, esperem… A LEI não é imutável, ainda bem. Ou seríamos ainda, mulheres e negros, objeto e não sujeitos de Direitos – coisas, bens, algo a ser comprado e vendido. Não faz tanto tempo assim que a LEI mudou. E além da lei, há a política criminal. As opções do “aplicador da lei”, seja ele o delegado, o promotor ou o juiz.

É preciso olhar além e adiante da lei, e por baixo da letra da lei, o que há, subjacente. Uma cultura que ainda vê a mulher como coisa, como incubadeira. Uma cultura que ainda vê a mulher que faz sexo como alguém que “merece apanhar”. Não faz tanto tempo assim também que a LEI, essa coisa imutável, extinguiu com uma norma que diferenciava o tratamento dado a um crime diante do fato da mulher ser “honesta” ou não, sendo que o “honesta” entre aspas mesmo já era questionado há quinze anos, quando meu professor de Penal, juiz e conservador, disse em sala de aula que nenhuma de nós ali, em uma faculdade  noturna de Direito, em 1997,  era uma mulher honesta, para os critérios do legislador e do julgador de 1940.

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Vejo que hoje, em 2014, estamos tentando discutir, debater, há pessoas sérias e honestas se dispondo a sair de dentro dos muros da hipocrisia para falar sobre o aborto como questão de saúde pública, e com questão de dignidade da MULHER, mas infelizmente, em uma pequena googlada é possível encontrar dezenas, se não centenas, de textos e vídeos escritos e produzidos por pessoas que usam com tanta futilidade do argumento da defesa da “vida” quanto se lixam para a vida e a saúde das MULHERES. Com argumentos geralmente religiosos e emocionais, muitas vezes agressivos e violentos. 🙁

Não desistiremos.

Nenhuma mulher tem que morrer por culpa da SUA convicção pessoal.

O direito ao aborto seguro é direito das mulheres!

Feminismo na tevê, tudo a ver?

Em uma conversa informal com uma amiga no ano passado ficamos debatendo sobre programas de tevê e filmes, e as cobranças de que sejam feministas ou de que assumam posturas feministas. Ora, vivemos em uma sociedade capitalista ( #cejura? ) e obviamente produtos feitos para o mercado terão características designadas por seus produtores aptos a agradarem a determinado nicho de mercado.

malu  mulherO feminismo voltou a ser pauta na imprensa mundial. Miley Cyrus se declara feminista, outra jovenzinha de Hollywood se declara não feminista, e por aí vai. No Brasil a bela campanha da jornalista Nana Queiroz #eunãomereçoserestuprada virou pauta nacional. Antes disso o feminismo ganhou capas de jornais e revistas semanais. O feminismo voltou a pauta, e não me parece mais uma palavra démodé como foi nos anos 80/90. Muitas garotas bem jovens (me sinto quase avó delas, e acho bacana. #bençavó) e antenadas buscam saber mais sobre o feminismo e onde atuar.

E a tevê? A tevê tem por obrigação pautar o feminismo? Não vejo como obrigação pautar o feminismo ou levantar bandeiras feministas. Tevê é mercado, é produto. Já o feminismo é movimento social, político e filosófico que visa a igualdade de direitos entre os gêneros e a libertação de padrões opressores baseados em modelos patriarcais e de mercado. Como se vê, o feminismo de identifica com valores reconhecidos como de esquerda (ver aqui). Sendo assim, a tevê — produto concebido para o mercado, para o lucro e a venda do supérfluo — e o feminismo podem se encontrar na sua tela, mas será um acaso fruto de conveniência e força de vontade de algumas partes envolvidas como já tivemos em Malu Mulher e Lado a Lado. Belos acasos, de belos frutos, é verdade. E acasos frutos de seus tempos também.

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Mas e aí? Como faz uma blogueira feminista que assiste e adora novela? Joga tudo fora e torce pro Laerte tacar uns tabefes na chata da Luiza? Bate palmas pra misoginia pura da novela do Maneco? Acha bacana que todo personagem negro de novela tenha que ser salvo do racismo por um branco? Acha legal pacas que boa parte da crítica seja feita por quem aceite os padrões machistas, racistas, homofóbicos classicistas e de comportamento? Sim, porque uma coisa é o discurso da venda do produto, esse não tem interesse social, mas o discurso de quem compra, nós que assistimos a tevê, temos interesse social e assim podemos rejeitar personagens como o Laerte e torcer fervorosamente pelo primeiro beijo gay. E assim mudamos um pouco o mundo, a tevê, ganhamos mais um espaço. Cidadania não é consumo, não é isso que estou dizendo, mas a posição crítica diante do que consumimos já que é inevitável consumir, é cidadania.

E é isso que vou fazer aqui quinzenalmente, primordialmente falar de tevê, séries etc, o que der vontade, sendo eu, biscate e feminista e sendo crítica. E detestando a novela do Maneco. #VoltaCarminha

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Por trás de um grande homem

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É quase arquetípico: o casal está junto há sei lá quanto tempo. O cara é aquele sujeito artista, gente boa, querido, poeta sonhador; criador, engajado em causas, líder de utopias. Todo mundo o ama.
A mulher? briguenta, centralizadora, dominadora, ranzinza – “não deixa ninguém chegar perto dele”, “controla [a grana/as notícias/ os contatos] com mão de ferro”, é insuportável… ah, se não tivesse essa mulher…

Sério que vocês acreditam nisso? Acham que o cara não sabe de nada – tadinho – e que a mulher decide tudo sozinha, faz tudo sem o conhecimento dele, tem toda a responsabilidade? Pelamor. Casal só se entende em conjunto. Inda mais nesses casos. É uma coisa só: o cara só é “o poeta-gente boa-sonhador-criador” porque tem a mulher “criadora de casos” pra fazer a retaguarda. Pra negociar. Pra acertar as arestas. E valorizar o passe.

Isso é até profissão: não é à toa. Quando é profissão, fica mais claro, embora muitas vezes a culpa da dureza das negociações, da dificuldade do acesso, fique nos ombros do agente. Mas esse é pago pra isso. No caso de casais, não. Mas é uma parceria, igual. É um acordo. Um só pode ser o que é porque há o reverso da medalha – da mesma medalha.

A cabeça só se desloca se os pés a levarem, já pensaram nisso? Parece óbvio. E no entanto. Tem até um ditado, muito difundido por AdeA: “idéia não tem perna”. E é exatamente isso. Tantos artistas sonhadores existem sem ninguém saber. Estão lá, no canto deles. Sem “pernas”: porque brigar, negociar, barrar, dizer não, dá trabalho. E, tantas vezes, a mulher vai assumindo essa função: porque ela quer o que ele quer – que é fazer sucesso, aparecer, virar liderança nacional. Crescer para além das próprias idéias, da própria utopia, dos próprios poemas. Virar inspiração e caixa de ressonância. Difundir, multiplicar. Espalhar-se.

E, vejam bem: eu não estou discutindo se isso é bom ou ruim. Não estou fazendo julgamento de valor. Só estou querendo marcar uma posição: não dá para olhar um sem o outro. “Ele completa ela e vice-versa”. E vice-versa. Sem o versa, não há como entender o vice. Fica pela metade. E entendimento pela metade é entend…  não chega a canto nenhum.

Sejamos menos ingênuos: não há bruxa, não há santo. Ou por outra: só há santo porque há bruxa.

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