A mulher de valor, o medo da buceta e o moralismo de plantão

Quem tem medo de buceta? Aparentemente, os julgadores e moralistas de plantão. E acham que a mulher que não tem medo da própria buceta não tem valor.

Na semana passada foi noticiada uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o órgão recursal da Justiça estadual, na qual um desembargador emitiu um voto no qual considera que “Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam“. Tratava-se de um recurso sobre uma ação de indenização por dano moral, diante da divulgação de fotos de cunho intimo compartilhados pela autora da ação (vítima da quebra de confiança) com o réu (autor da divulgação indevida das fotos que lhe foram enviadas no curso de relação intima). Popularmente, o pornô de vingança.

marias da net

A autora ganhou a ação em primeira instancia, e o juiz concedeu o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) de indenização, a ser pago pelo réu. Foi uma vitória, especialmente diante do Judiciário de um Estado onde se costumava usar uma tabela para o dano moral, e que continua parcimonioso na concessão de indenizações.

No entanto, obviamente o advogado do réu impetrou recurso, como é seu direito, e de todos (para isso existem os tribunais e o segundo grau de juridição, para que um grupo de magistrados possa dar a decisão final sobre o inconformismo de uma das partes com a decisão do juiz único da primeira instância).

O TJ/MG manteve a condenação. Nos termos do voto do relator, o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, o valor do dano moral deveria ser reduzido para R$ 75 mil, mas rechaçou o argumento de concorrência de culpa da vítima. “Pretender-se isentar o réu de responsabilidade pelo ato da autora significaria, neste contexto, punir a vítima.”

No entanto… muito bom para ser verdade? Pois é. O desembargador revisor, contudo, divergiu do relator. Para ele,

“a vítima dessa divulgação foi a autora embora tenha concorrido de forma bem acentuada e preponderante. Ligou sua webcam, direcionou-a para suas partes íntimas. Fez poses. Dialogou com o réu por algum tempo. Tinha consciência do que fazia e do risco que corria”.

Asseverando que a moral é postura absoluta e que “quem tem moral a tem por inteiro”, o julgador ainda chegou a entendimento de que as fotos sensuais diferem-se das fotos divulgadas pela autora da ação, imiscuindo-se não só no campo da moral, mas no da moralidade…

As fotos em posições ginecológicas que exibem a mais absoluta intimidade da mulher não são sensuais. Fotos sensuais são exibíveis, não agridem e não assustam. Fotos sensuais são aquelas que provocam a imaginação de como são as formas femininas. Em avaliação menos amarga, mais branda podem ser eróticas. São poses que não se tiram fotos. São poses voláteis para consideradas imediata evaporação. São poses para um quarto fechado, no escuro, ainda que para um namorado, mas verdadeiro. Não para um ex-namorado por um curto período de um ano. Não para ex-namorado de um namoro de ano. Não foram fotos tiradas em momento íntimo de um casal ainda que namorados. E não vale afirmar quebra de confiança. O namoro foi curto e a distância. Passageiro. Nada sério.” Disse, ainda, o Des. Francisco Batista de Abreu: “Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida.”

Nesse contexto, vem-me tantas coisas a cabeça que chego a engasgar.

Inicialmente, pela condenação do réu na primeira instância, meu coração se aquece, e surge uma ínfima esperança de que algo sim, está mudando. Vários dos comentaristas do portal jurídico onde primeiro li a noticia da decisão também criticaram a postura do desembargador.

E aí vem essa traulitada. Vem esse jovem senhor, com 64 anos, mais novo que meu pai, que vem dizer o que é erótico, o que é pornográfico, e vem medir, etiquetar, rotular, e cortar fora o que não cabe em seu limitado entendimento da alma humana. Pega um conceito de sensual e pornográfico direto da coleção primeiros passos,  e vem despejar moralismo no que pode ou não pode fazer entre quatro paredes, entre pessoas adultas e capazes.

Não, senhor. Como bem escreveu a Bete Davis, aqui mesmo no Biscate:

Então, como vou eu definir o que é erótico e o que é pornográfico quando estas palavras  ganham a conotação moralista de certo e errado? Artístico e lixo? Erótico é o que me excita, e o que me excita eu bem sei. O que excita você, car@ leitor@, você também sabe.

Segundo o entendimento do terceiro desembargador da turma, que seguiu o voto do revisor:

De qualquer forma, entretanto, por força de culpa recíproca, ou porque a autora tenha facilitado conscientemente sua divulgação e assumido esse risco a indenização é de ser bem reduzida. Avaliado tudo que está nos autos, as linhas e entrelinhas; avaliando a dúvida sobre a autoria; avaliando a participação da autora no evento, avaliando o conceito que a autora tem sobre o seu procedimento, creio proporcional o valor de R$5.000,00.

O que os nobre magistrados não percebem é que o valor aqui não é só o valor que a autora tem sobre si. Eu, como disse a minha xará, Renata Correa, “particularmente não valho um centavinho furado. Ninguém pode me medir, me pesar, me trocar ou me comprar: não tenho preço, código de barras, cifrão ou vírgula. Quem tem o direito de dar preço para minha alma? E pro meu corpinho? Nobody, baby. ”

Mas a ação em si, o ato do ex-namorado, que fosse por tempo curto (hello, o doutor acha um ano um tempo curto? Baby, conheci e fui morar junto com meu marido em menos tempo que isso, e nesse tempo, namoramos à distância, doutor, veja só). Tem nome, o ato do réu, e é pornô de vingança. E é uma dessas “modas” que pegam, e que deviam ser inibidas e não estimuladas por decisões como esta.

“Mas, de qualquer forma, e apesar de tudo isso, essas fotos talvez não fossem para divulgação. A imagem da autora na sua forma grosseira demonstra não ter ela amor-próprio e autoestima.”, aponta o desembargador.

Quem tem medo de buceta? Aparentemente, os julgadores tem. E acham que a mulher que não tem medo da própria buceta, que não só se toca e goza, mas tira fotos, oh, horror dos horrores, de sua “grotesca” VAGINA, não tem amor-próprio, não tem auto-estima.

origem do mundo

A Eliane Brum trata, lindamento, deste medo, deste horror, por parte da sociedade, neste texto aqui:

Que há algo perturbador no órgão sexual feminino não há dúvida. Até nomeá-lo é um problema. Vagina, como tenho usado aqui, parece excessivamente médico-científico. É como pegar a língua com luvas cirúrgicas. Boceta ou xoxota ou afins soa vulgar e, conforme o interlocutor, pejorativo. É a língua lambuzada pelo desejo sexual – e, por consequência, também pela repressão. Não há distanciamento, muito menos neutralidade possível nessa nomeação. É uma zona cinzenta, entregue a turbulências, e a palavra torna-se ainda mais insuficiente para nomear o que Courbet chamou de “A origem do mundo”. Para Lacan, “o sexo da mulher é impossível de representar, dizer e nomear” – uma das razões pelas quais teria comprado o quadro.

Eu tenho problemas com a forma da decisão, com as palavras, cuidadosamente escolhidas pelo julgador para des-valorizar não só aquela autora, aquela mulher que teve a coragem de se expor e exigir a retratação não pela exposição da imagem, mas pela quebra de confiança.

Eu tenho muitos problemas com quem não vê o machismo explicito nessa decisão, com quem a julga tecnicamente correta, pois a autora da ação, vítima da exposição indevida, se colocou em situação de risco.

Eu tenho muitos problemas, sim, com quem é incapaz de perceber que se expor para um homem, em um contexto privado não significa que a mulher não se valoriza. Pelo contrário, nesse mundo de bocetas plastificadas, depiladas, infantilizadas, é preciso muito amor próprio, muita segurança e auto-confiança para se exibir, por si, para o seu prazer. A regra é a exibição controlada e regulada da buceta para o prazer do homem, para o lucro, para a pornografia mainstream, dominante, dominadora. A mulher que se exibe porque quer, para quem quer (e só para quem quer, ouviram? Só para quem ELA quer, é bom repetir) tem um poder sobre o próprio corpo que a maioria dos moralistas de plantão não consegue admitir, aceitar, sequer tolerar, que dirá respeitar.

arte2

Eu me descobri feminista em 2010, depois de trabalhar em um caso de estupro. Date rape, para ser precisa, ou “estupro de encontro”, uma figura importada dos EUA, onde a vítima do estupro já conhece o autor, e com ele mantém uma relação de confiança, ainda que volátil e passageira. No caso, a jovem havia conhecido o rapaz em uma festa, estavam ficando, outras pessoas foram para a casa dele depois da festa, em casais, incluindo ela, com as amigas e os amigos dele, amigos em comum, entre si. E la, depois, em algum momento, ela se sentiu desconfortável.

Ela disse NÃO. Ela se atreveu a dizer NÃO, NÃO QUERO. Não, não permito que você me use para o seu prazer. E ele prosseguiu, contra a vontade dela, mesmo sem usar de violência física. Isso É estupro. E eu o indiciei, e o Ministério Público o denunciou, o Judiciário recebeu a denúncia. Não acompanho o caso, soube que ele se mudou de Estado para fugir do processo, eu mudei de Delegacia, mudou a juíza, mudou a promotora do caso. Eu duvido que hoje ele seja condenado. Eu temo pelo que a jovem vítima terá que ouvir como “defesa” do acusado, como a vida sexual prévia e a atual serão colocadas na berlinda.

Daniel-Maidman-Blue-Leah-7-2012

E essas decisões, desses homens e mulheres, sobre o nosso valor, vão pautar no futuro a forma como tantos casos semelhantes serão tratados. Serão essas pessoas, que vivem nesse mundo, que decidem e decidirão nosso valor.

Eu fecho com a Renata Correa, de novo:

Não valho nada. Não me atribuo valor algum. Não tô a venda: tô vivendo sem conta, sem mercantilismo amoroso, fraterno ou sexual. E também não tô comprando. Mas isso é outra história. (Renata Correa, Mocinha de Valor)

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